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TABELA DE CUSTOS UNITARIOS DOS MATERIAIS UTILIZADOS NA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA.
Não informado
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o imóvel com contribuinte n° 056.040.0278-1, à Rua Manoel Bogonha, 12, pertence à zona de uso AF ZM-2/01, em via local.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o imóvel com contribuinte n° 042.042.0025-7 pertence à zona de uso VM ZCPa/04.
DETERMINA AO DIRETOR DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DE VILA CURUCA/IMPLANTACAO DE EMEF.
Enquadra a atividade Fracionamento e Distribuição de Azeitonas, Frutas Secas, Vinhos, etc., enquadra-se na subcategoria de uso nR2/IND1b Usos Industriais Toleráveis, Grupo de Atividades: Fabricação de produtos alimentares e bebidas.
DETERMINA AO DIRETOR DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DA REPUBLICA/IMPLANTACAO DE ORGAO PUBLICO.
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, a atividade Comércio de Fogos de Artífícios, classifica-se na categoria de uso C2 - Comércio Varejista Diversificado, subcategoria de uso C2.7 - Comércio de Produtos Perigosos.
PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, O IMOVEL COM CONTRIBUINTE N 067.071.0098-1 PERTENCE A ZONA DE USO JT ZCPB/02.
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o imóvel com contribuinte n° 067.071.0098-1 pertence à zona de uso JT ZCPb/02, de acordo com o Mapa 04, anexo ao PRE-JT.
PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, O IMOVEL COM CONTRIBUINTE N 034.089.0129-5 PERTENCE A ZONA DE USO SEZM 3A/03.
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